O Superior Tribunal Militar negou a concessão de ordem de habeas corpus impetrada em favor de um civil (J.C.S.), acusado de furtar mais de mil cartuchos de fuzil de uma unidade do Exército no Pará – o paciente está preso preventivamente há mais de dois anos. Caso – De […]
Leia Mais... →Uma mulher processada por ter preenchido declaração falsa foi absolvida pelo Superior Tribunal Militar devido à sua baixa escolaridade e à insuficiência de provas que revelassem a intenção da mulher em se beneficiar por meio de uma fraude. Segundo o ministro Carlos Alberto Marques Soares, mesmo não […]
Leia Mais... →Morreu neste domingo (7/4) o ministro aposentado do Superior Tribunal Militar tenente-brigadeiro-do-ar Flávio de Oliveira Lencastre. O ministro ocupou uma das cadeiras destinadas à Aeronáutica na composição da Corte Castrense, tendo tomado posse no cargo de ministro em 13 de fevereiro de 2004. Em fevereiro de 2008, […]
Leia Mais... →