A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará condenou banco a indenizar em R$ 5 mil, aposentado que foi vítima de fraude. A decisão manteve em parte condenação anterior. Caso – Aposentado ajuizou ação em face do banco Bradesco Financiamentos afirmando ter sido vítima de fraude no município […]
Leia Mais... →A juíza Federal Cristiane Pederzolli Rentzsch, em auxílio a 16° vara Federal do DF, concedeu medida liminar a aposentado com Parkinson que reivindicava a suspensão dos descontos de IR na fonte sobre os seus proventos de aposentadoria. Em 22/11/12, o impetrante havia requerido isenção do imposto por […]
Leia Mais... →Morreu neste domingo (7/4) o ministro aposentado do Superior Tribunal Militar tenente-brigadeiro-do-ar Flávio de Oliveira Lencastre. O ministro ocupou uma das cadeiras destinadas à Aeronáutica na composição da Corte Castrense, tendo tomado posse no cargo de ministro em 13 de fevereiro de 2004. Em fevereiro de 2008, […]
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