Um juiz de Teresina, no Piauí, determinou que operadoras de telefonia bloqueiem o acesso dos clientes ao WhatsApp. A informação foi publicada nesta quarta-feira, 25, pela Época e confirmada pelo UOL. O responsável pela decisão é o juiz Luiz Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de […]
Leia Mais... →Punição é por descumprimento de prazos e por negação de atendimento. As suspensões valem a partir de sexta-feira (16). A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta quarta-feira (14) a suspensão da venda, por três meses, de 161 planos de saúde, administrados por 36 operadoras. As […]
Leia Mais... →A promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso, Lindinalva Rodrigues, disse há pouco que a possibilidade de suspensão condicional dos processos de violência contra a mulher e formação de acordos significa “a morte da lei”. Esse é considerado o ponto mais polêmico do Projeto de Lei […]
Leia Mais... →Grandes operadoras de saúde do Brasil tentam impedir a suspensão da venda de seus planos com base no número de reclamações de consumidores. O bloqueio da venda de novos contratos é feito pela Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS), que fiscaliza o setor. E uma declaração do ministro da […]
Leia Mais... →Nesta quinta-feira (29/8), a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) informou que vai retomar a suspensão da venda de 246 planos de saúde de 26 operadoras a partir desta sexta-feira (30/8). O TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) determinou na quinta-feira (28/8) que a agência deve […]
Leia Mais... →A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) anunciou a suspensão, por três meses, da venda de 212 planos de saúde de 21 operadoras, a partir do próximo dia 23. A punição ocorre por descumprimento de prazos e negativa de cobertura. Com o anúncio nesta terça-feira (20/8), um […]
Leia Mais... →A juíza Federal Cristiane Pederzolli Rentzsch, em auxílio a 16° vara Federal do DF, concedeu medida liminar a aposentado com Parkinson que reivindicava a suspensão dos descontos de IR na fonte sobre os seus proventos de aposentadoria. Em 22/11/12, o impetrante havia requerido isenção do imposto por […]
Leia Mais... →Decisão proferida pelo desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, rejeitou, liminarmente, recurso interposto pela Caixa Econômica Federal em face de outra decisão liminar – concedida pela Justiça Federal de Porto Alegre –, que suspendeu o seu contrato de patrocínio […]
Leia Mais... →