Depois do debate ter sido adiado por duas vezes, o Senado colombiano rejeitou nesta quarta-feira (24/04), com 17 votos a favor e 51 contra, o projeto de lei que legalizava o casamento homossexual (ou igualitário). Deste modo, no segundo dos quatro debates previstos anteriormente, o Senado rejeitou […]
Leia Mais... →Nesta quarta-feira (17/4), o Senado norte-americano rejeitou lei elaborada por membros dos partidos Democrata e Republicano que buscava aumentar a verificação de antecedentes criminais na venda de armas. A medida precisava de 60 votos para ser aprovada, mas foi derrotada por 54 contra e 46 votos a […]
Leia Mais... →A Oitava Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) negou provimento a agravo de instrumento interposto por uma empregadora de Juiz de Fora (MG) contra decisão que a condenou a registrar a carteira de trabalho de uma empregada doméstica e a pagar férias vencidas com acréscimo de […]
Leia Mais... →A Sexta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo apreciou as apelações cíveis de uma consumidora e um plano de saúde e decidiu determinar o reembolso do valor pago pelo exame recusado, entretanto, rejeitou a condenação por danos morais. Caso – De acordo […]
Leia Mais... →Decisão proferida pelo desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, rejeitou, liminarmente, recurso interposto pela Caixa Econômica Federal em face de outra decisão liminar – concedida pela Justiça Federal de Porto Alegre –, que suspendeu o seu contrato de patrocínio […]
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