Site, registrado na Espanha, vende ingressos no Brasil a preços elevados; entrada para final é anunciada ao preço mínimo de quase R$ 12 mil Nesta segunda-feira (16/6), a Promotoria de Justiça do Consumidor do MP-SP instaurou inquérito civil para apurar a venda de ingressos para a Copa […]
Leia Mais... →Conforme o projeto, plantações dependerão de autorização prévia do Ministério da Agricultura. Cultivo e comercialização poderão ser realizados para fins científicos, medicinais ou recreativos. A Câmara dos Deputados analisa proposta que legaliza a produção e a venda da maconha. O Projeto de Lei 7187/14, do deputado Eurico Júnior (PV-RJ), […]
Leia Mais... →Nesta terça-feira (22/10), a 1 ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) negou Pedido de HC (Habeas Corpus 118322) parágrafos Tres acusados fazem crime de violação de Direitos autorais, Pela Exposição e venda de 652 CDs e DVDs falsificados . Na MESMA Sessão, não entanto, em Análise de […]
Leia Mais... →Apenas empresas que atuam de forma preponderante no ramo de saúde odontológica precisam se inscrever no Conselho Regional de Odontologia. As demais companhias não precisam fazer a inscrição, mesmo que ofereçam planos. Também não há irregularidade se as empresas que não estão inscritas no órgão oferecem planos […]
Leia Mais... →Nesta quarta-feira (17/4), o Senado norte-americano rejeitou lei elaborada por membros dos partidos Democrata e Republicano que buscava aumentar a verificação de antecedentes criminais na venda de armas. A medida precisava de 60 votos para ser aprovada, mas foi derrotada por 54 contra e 46 votos a […]
Leia Mais... →A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve entendimento anterior e determinou que empresa restituísse as parcelas do preço pagas por casal de compradores, a título de imóvel. Segundo decisão, a restituição deve ser feita aos compradores, mesmo que ela não tenha sido expressamente pedida pela […]
Leia Mais... →Foi instaurado nesta terça-feira (12/03) pelo Ministério Público do Rio, o inquérito civil que vai apurar a validade da resolução da Ferj (Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro), que permite a venda de cervejas nos estádios de futebol durante o campeonato carioca. A partir […]
Leia Mais... →O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) decidiu que a empresa Kalunga, empresa de comércio e indústria gráfica, não violava o direito dos consumidores ao anunciar e promover a venda de produtos com o mesmo preço à vista ou a prazo. A ação, proposta pelo MP […]
Leia Mais... →