Os 13 integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar aprovaram, nesta quarta-feira (25/9), a abertura de processo disciplinar contra o deputado Natan Donadon (sem partido-RO). O processo disciplinar teve origem na representação proposta pelo PSB no último dia 11, logo depois da sessão do Plenário da […]
Leia Mais... →Apenas empresas que atuam de forma preponderante no ramo de saúde odontológica precisam se inscrever no Conselho Regional de Odontologia. As demais companhias não precisam fazer a inscrição, mesmo que ofereçam planos. Também não há irregularidade se as empresas que não estão inscritas no órgão oferecem planos […]
Leia Mais... →Tomam posse nesta segunda-feira (29/04) os novos membros do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). A solenidade será no campus da instituição, em Brasília e será realizada a partir das 17h. O evento será presidido pela ministra […]
Leia Mais... →Encerradas as eleições nos 27 conselhos seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, já está eleita a nova composição do Conselho Federal da OAB – o conselho é composto por três representantes de cada unidade da federação, que são eleitos conjuntamente com a diretoria da seccional. Sucessão […]
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