O Órgão Especial do Tribunal do Estado de Mato Grosso do Sul garantiu direito de candidata tomar posse de cargo público, mesmo estando o ato de sua nomeação anulado. A decisão foi proferida de forma unânime em sessão na última quarta-feira (17/10). Caso – S.E da S.P. impetrou mandado […]
Leia Mais... →A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, empossou nesta terça-feira (7/5) o ministro Castro Meira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como ministro efetivo do Tribunal. Ele assume a vaga deixada pela ministra Nancy Andrighi, que encerrou seu biênio no TSE no dia 26 de […]
Leia Mais... →A Justiça Federal negou pedido de reintegração de posse da empresa Norte Energia, responsável pela operação da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu, Pará. A solicitação era para que os manifestantes que ocupam um dos três canteiros de obras do empreendimento fossem obrigados a deixar a área. […]
Leia Mais... →A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou a imediata nomeação de candidatos que foram aprovados em concurso público, porém, foram preteridos por contratação de terceirizados. A decisão foi unânime. Caso – Dezoito candidatos aprovados em concurso público para o cargo de técnico em pesquisa e […]
Leia Mais... →Tomam posse nesta segunda-feira (29/04) os novos membros do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). A solenidade será no campus da instituição, em Brasília e será realizada a partir das 17h. O evento será presidido pela ministra […]
Leia Mais... →A Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ divulgou nota oficial, na noite de ontem (07/11), na qual confirma que o atual ministro da corte, Teori Zavascki, tomará posse no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal no próximo dia 29 de novembro, às 16:30 horas. O […]
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