A Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ divulgou nota oficial, na noite de ontem (07/11), na qual confirma que o atual ministro da corte, Teori Zavascki, tomará posse no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal no próximo dia 29 de novembro, às 16:30 horas.
O novo integrante da suprema corte assumirá o cargo já na gestão de Joaquim Barbosa como presidente do STF. A posse de Teori Zavascki não completará o número de ministros do Supremo, visto que o ministro Carlos Ayres Britto já estará afastado da corte em razão de sua aposentadoria compulsória – que deverá ocorrer até o dia 19 de novembro.
Indicação – Teori Zavascki foi indicado pela presidente Dilma Rousseff ao cargo de ministro do STF em 10 de setembro passado, após a aposentadoria compulsória do ministro Antonio Cezar Peluso. Zavascki é a terceira indicação da atual presidente da República – Luiz Fux e Rosa Weber da Rosa foram as anteriores.
O magistrado foi sabatinado em duas sessões da CCJ do Senado (25/09 e 17/10) e, posteriormente, teve seu nome aprovado pelo plenário da Casa Legislativa no dia 30 de outubro. A sua nomeação, último ato antes da posse, foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 1º de fevereiro.
Currículo – Catarinense de Faxinal dos Guedes, Teori Zavascki tem 64 anos e é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, mestre e doutor em Direito Processual Civil – todos pela Universidade Federal da Rio Grande do Sul.
Zavascki é professor universitário, foi advogado e chegou à magistratura federal em 1989, indicado pelo Quinto Constitucional para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região – onde exerceu a presidência da corte entre os anos de 2001 e 2003. O magistrado está no Superior Tribunal de Justiça desde 2003 e é autor de diversas obras jurídicas.
Fonte: Fato Notório
