Tomam posse nesta segunda-feira (29/04) os novos membros do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). A solenidade será no campus da instituição, em Brasília e será realizada a partir das 17h.
O evento será presidido pela ministra Eliana Calmon, diretora-geral da Enfam, e contará com a presença de diretores de escolas judiciais dos estados, ministros do Superior Tribunal de Justiça, inclusive o presidente da Corte Felix Fischer.
O Efam foi instituído em novembro de 2006, e é o órgão responsável pela formulação das diretrizes básicas do ensino, pelo planejamento de trabalho anual e pela supervisão permanente das atividades acadêmicas.
Membros – Os membros do novo Conselho Superior da Enfam serão: a vice-diretora da instituição ministra Nancy Andrighi; o diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, ministro Arnaldo Esteves Lima, e os ministros do STJ Castro Meira e Humberto Martins.
A desembargadora Margarida Cantarelli, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, será a representante da Justiça Federal no conselho. O indicado pela Justiça estadual, é o desembargador Rui Stocco, do Tribunal de Justiça de São Paulo.
O desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, do Tribunal de Justiça de Rondônia foi designado pela Associação dos Magistrados Brasileiros para atuar no conselho, sendo o juiz Walter Nunes, da Segunda Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte designado para representar a Associação dos Juízes Federais do Brasil.
A aprovação dos membros se deu por aclamação pelo Pleno do STJ no último dia 11 de abril. O mandato dos conselheiros é de dois anos.
Fonte: Fato Notório