TCU deu 30 dias para a devolução e apurou que R$ 157 milhões são gastos por ano com salários acima do teto Servidores do Senado terão de devolver pagamentos que receberam indevidamente nos últimos cinco anos. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (25) pelo Tribunal de Contas […]
Leia Mais... →A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve entendimento anterior e determinou que empresa restituísse as parcelas do preço pagas por casal de compradores, a título de imóvel. Segundo decisão, a restituição deve ser feita aos compradores, mesmo que ela não tenha sido expressamente pedida pela […]
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