A juíza Carla Susiany Alves de Moura, da Terceira Vara Cível de Maracanaú (CE), julgou procedente pedido do Ministério Público e proibiu uma rede de cinemas de impedir a entrada de consumidores com alimentos adquiridos em outros locais. Caso – O Ministério Público do Ceará ajuizou ação civil pública […]
Leia Mais... →Representantes da indústria farmacêutica defenderam nesta quarta-feira (11) a redução dos impostos sobre medicamentos produzidos no Brasil. O assunto foi abordado em audiência pública dacomissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 491/10, que proíbe impostos sobre alimentos, remédios e fertilizantes. De acordo o presidente-executivo do […]
Leia Mais... →A produção industrial do país recuou 0,5% em março na comparação com fevereiro, e 0,9% na comparação com março do ano passado. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (7) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A divulgação dos números adota uma nova metodologia de cálculo […]
Leia Mais... →A Câmara analisa o Projeto de Lei 6160/13, do deputado Major Fábio (DEM-PB), que obriga fabricantes, importadoras, distribuidoras e lojas de medicamentos para uso humano ou animal a providenciar o descarte dos produtos e das suas embalagens. O projeto altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) para obrigar o setor […]
Leia Mais... →Depois de estimular negócios com a Venezuela, o governo do Brasil agora cobra do país vizinho “calotes temporários” de exportações de empresas brasileiras feitas neste ano. Em alguns casos, o atraso nos pagamentos de produtos vendidos ao mercado venezuelano, que vive um momento de escassez, chega a […]
Leia Mais... →Resolução da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) suspende a fabricação, a distribuição, a comercialização e o consumo, em todo o território nacional, de lotes de produtos da marca Ades de uma linha de produção da fábrica da Unilever, em Pouso Alegre (MG). De acordo com a […]
Leia Mais... →O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) decidiu que a empresa Kalunga, empresa de comércio e indústria gráfica, não violava o direito dos consumidores ao anunciar e promover a venda de produtos com o mesmo preço à vista ou a prazo. A ação, proposta pelo MP […]
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