RIO – Os preços dos remédios poderão subir até 7,7% a partir desta terça-feira, dia 31 de março. Foi publicada hoje no Diário Oficial da União resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) estabelecendo os reajustes por faixa, que vão de 5% a 7,7%, […]
Leia Mais... →Aguarda designação de relator na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) proposta de emenda à Constituição que veda a instituição de impostos e contribuições sociais sobre medicamentos de uso humano. O autor da PEC 25/2014, senador Alfredo Nascimento (PR-AM), argumenta que a compra de remédios tem grande […]
Leia Mais... →Projeto formulado a cerca de 20 anos altera Lei do Controle Sanitário do Comércio de Drogas e Medicamentos Os senadores aprovaram na última quarta-feira (16/7), em votação simbólica, o projeto que regulamenta o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas. O PLS 41/1993, apresentado em março de 1993 […]
Leia Mais... →BRASÍLIA – Depois de muita discussão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto de decreto legislativo que suspende resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, assim, libera o uso de certos inibidores de apetite no país. A proposta suspende a […]
Leia Mais... →Representantes da indústria farmacêutica defenderam nesta quarta-feira (11) a redução dos impostos sobre medicamentos produzidos no Brasil. O assunto foi abordado em audiência pública dacomissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 491/10, que proíbe impostos sobre alimentos, remédios e fertilizantes. De acordo o presidente-executivo do […]
Leia Mais... →Indicador acumula alta de 5,57% nos últimos 12 meses, segundo a FGV. Preços de medicamentos subiram 2,45% e de tarifa de energia, 2,41%. A alta de preços para a população de baixa renda do país ganhou força em abril, na comparação com o mês anterior, influenciada pelo […]
Leia Mais... →O presidente executivo da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais, Henrique Uchio Tada, disse que o setor luta para quebrar o monopólio de produtores de determinados medicamentos. “Quando se aumenta a concorrência, se força o preço para baixo”, explicou. “Medicamentos que custavam R$ 200 caem para R$ 30 quando mais […]
Leia Mais... →A Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça deu parcial provimento a recurso de agravo de instrumento, reformou decisão interlocutória e autorizou um município a substituir a compra de medicamentos “de marca” por genéricos. Caso – De acordo com informações do TJ/SP, uma paciente ajuizou ação de obrigação de fazer […]
Leia Mais... →A Câmara analisa o Projeto de Lei 6160/13, do deputado Major Fábio (DEM-PB), que obriga fabricantes, importadoras, distribuidoras e lojas de medicamentos para uso humano ou animal a providenciar o descarte dos produtos e das suas embalagens. O projeto altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) para obrigar o setor […]
Leia Mais... →Nesta segunda-feira (21/10), a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) confirmou a inclusão de mais 87 procedimentos para beneficiários de planos de saúde individuais e coletivos que passam a valer a partir de janeiro de 2014. Pela primeira vez, ocorreu a inclusão de 37 medicamentos orais para […]
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