RIO – Os preços dos remédios poderão subir até 7,7% a partir desta terça-feira, dia 31 de março. Foi publicada hoje no Diário Oficial da União resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) estabelecendo os reajustes por faixa, que vão de 5% a 7,7%, de acordo com os níveis de concorrência.
A regulação atinge 9.120 medicamentos. Entre os medicamentos que são atingidos pela resolução estão produtos de uso contínuo ou administrados no tratamento de doenças graves. Entram na lista também antibióticos, anti-inflamatórios, diuréticos, vasodilatadores e ansiolíticos. Os fitoterápicos e homeopáticos, por sua vez, têm preços liberados.
Segundo o Ministério da Saúde, o grupo 3, que reúne 50,18% dos produtos, teve o menor percentual de ajuste, de 5%. Fazem parte dele os medicamentos de alta tecnologia e de maior custo, como a ritalina (tratamento do déficit de atenção e hiperatividade) e a stelara (psoríase). Esse grupo é considerado de menor concorrência, pois compõem mercado altamente concentrado.
Os medicamentos da categoria 2, referentes a mercados moderadamente concentrados (25,37% do total), sofrerão o aumento de até 6,35%. Entre eles, estão lidocaína amoxicilina (antibiótico para infecções urinárias e respiratórias) e imipenem (antibiótico).
Já o grupo 1, de maior concorrência (24,45% do total), terá o maior ajuste, que pode chegar ao teto de 7,7%. Dentre estes medicamentos, estão o omeprazol (tratamento de gastrite e úlcera) e a risperidona (antipsicótico).
No ano passado, quando a inflação ainda estava em ritmo menor, o aumento nos preços dos medicamentos autorizado foi bem menor: entre 1,02% e 5,68%.
NOVOS CRITÉRIOS
Para a fixação do valor foram seguidos critérios que consideram a produtividade da indústria, a variação de custos dos insumos e a concorrência dentro do setor, além da inflação do período.
Em fevereiro, o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) haviam anunciado os novos critérios para adequar o índice de aumento “à realidade do mercado farmacêutico”.
A estimativa oficial é de que haja uma redução na ordem de R$ 100 milhões nos gastos com medicamentos no Brasil em um ano, para o mercado geral de medicamentos do país, para as famílias, governos e prestadores de serviços que compram medicamento.
Segundo o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), no ano passado, houve um aumento médio de 15% nos custos de produção das empresas do setor e uma desvalorização de 27% do real nos últimos 12 meses, o que impacta os custos de produção.
Fonte: O Globo
