Brasília – Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente nacional da OAB, comentou a decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) de suspender, até um dia após o encerramento da paralisação dos bancários, o prazo para comprovação do preparo de recursos, efetivação de depósitos judiciais e pagamento de […]
Leia Mais... →A Oitava Turma do TST deu provimento a recurso de revista interposto por uma empresa e afastou o seu dever de pagar indenização, por danos morais, a ex-funcionário por falta de registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social. Caso – Um analista de sistemas ajuizou reclamação trabalhista […]
Leia Mais... →Os sites “Pescaria Urbana“, “Oliveira Shopping“, “Poucas Horas e “Poucas Horas Clube” (estes dois fora do ar) foram incluídos esta semana na lista de não recomendados pelo Procon-SP, que já soma 388 endereços. Os fornecedores a serem evitados receberam queixas dos clientes, foram notificados e não responderam ou não foram encontrados […]
Leia Mais... →Entrarão em vigor em maio novas regras do BC e do Conselho Monetário Nacional, que regulamentam a prestação de serviços dos arranjos de pagamentos – as redes formadas para viabilizar pagamentos eletrônicos – integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro. Na visão da advogada da área de Direito […]
Leia Mais... →Polícia Federal e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) fazem nesta terça-feira uma ação conjunta no Rio Grande do Sul para combater uma fraude no pagamento de seguro-desemprego. O foco da operação, batizada de Canudos, são dois escritórios de contabilidade, estabelecidos em Novo Hamburgo, no Vale dos Sinos, […]
Leia Mais... →Depois de estimular negócios com a Venezuela, o governo do Brasil agora cobra do país vizinho “calotes temporários” de exportações de empresas brasileiras feitas neste ano. Em alguns casos, o atraso nos pagamentos de produtos vendidos ao mercado venezuelano, que vive um momento de escassez, chega a […]
Leia Mais... →O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, votou nesta quinta–feira (24/10) a favor de que todos os precatórios, títulos da dívida pública reconhecidos por decisão judicial definitiva, sejam pagos por estados e municípios até 2018. O plenário da Corte começou a analisar uma solicitação da […]
Leia Mais... →O Diário Oficial desta quinta-feira (10/10) traz a publicação da Lei 12.865/13 que regulamenta o sistema de pagamentos de contas por meio de celulares e tablets. Com isso, será possível utilizar um celular como se fosse um cartão de banco. Apelidado pelo autor do projeto original (PLS […]
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