Posts Tagged Fraude

Fraude nas cotas raciais pode se tornar crime previsto no Código Penal

Convidados de audiência pública nesta segunda-feira (14) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) sugeriram a tipificação do crime de fraude no sistema de cotas. Conforme afirmaram, tem aumentado os casos de pessoas brancas que se autodeclaram pretas ou pardas para tirarem proveito das cotas […]

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Consumidor só pode ser acusado de fraude em energia após perícia técnica

Empresa de distribuição de energia não pode atribuir fraude ao consumidor sem perícia técnica e chance de defesa. Por essa razão, a a Celg Distribuição (companhia energética de Goiás) foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um consumidor que teve a energia elétrica cortada por […]

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PF prende suspeitos de fraudar R$ 15 milhões do seguro-desemprego no Distrito Federal

Quatro ex-servidores do GDF foram presos. Também foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão de documentos e 11 conduções coercitivas BRASÍLIA – A Polícia Federal prendeu na manhã desta quinta-feira quatro ex-servidores do Distrito Federal que atuaram no Sistema Nacional de Emprego (Sine) em operação para […]

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Operação prende quatro pessoas por fraude no Enem no Ceará e Paraíba

A operação Apollo, da Polícia Federal, prendeu quatro pessoas na manhã desta sexta-feira (14) por fraude no Enem 2014. Duas prisões foram efetuadas em Juazeiro do Norte, no Cariri cearense, e duas na Paraíba. São três cearenses presos e um paraibano. Foram cumpridos ainda sete mandados de busca […]

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Justiça nega inscrição na OAB a candidata que fraudou exame de Ordem

A 7ª turma do TRF da 1ª região confirmou sentença que julgou improcedente a pretensão de uma candidata de obter sua inscrição na OAB, por ter fraudado prova realizada por ela no exame de Ordem, em 2006. A decisão foi tomada com base no voto do relator, desembargador Federal […]

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Juíza decreta prisão de advogado acusado de fraudes contra clientes

A juíza Ana Cristina Frighetto Crossi, da Terceira Vara Criminal de Passo Fundo (RS), acolheu o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul e decretou a prisão preventiva do advogado Maurício Dal Agnol. Acusações – De acordo com informações do TJ/RS, o Ministério Público denunciou Maurício […]

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Uerj expulsa estudante de Administração por fraude no sistema de cotas sociais

RIO – A Uerj expulsou uma aluna de Administração, este mês, depois de ter comprovado que ela fraudou o sistema de cotas declarando informações socioeconômicas falsas. É o segundo caso de cancelamento de matrícula por burlar a reserva de vagas, adotada pela instituição há dez anos. O […]

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Juíza vê fraude em prestação de contas de candidatos do Rio

RIO – A coordenadora de Fiscalização da Propaganda, juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, disse nesta segunda-feira que, inicialmente, vê indícios de fraude na prestação de contas de campanha, crime fiscal, abuso de poder econômico e político, além de propaganda política irregular, no caso da CSPS Signs […]

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Empresários são condenados por fraude em seguro de vida a deputados

Os empresários João de Sá Netto e Luiz Carlos Mateus, sócios da empresa MPS Administradora e Corretora de Seguros Ltda (atual MPS Serviços Técnicos de Seguros) foram condenados por fraudarem a fiscalização tributária entre 2000 e 2003, apresentando dados falsos e omitindo informações à Receita Federal. Além […]

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Operação investiga fraude de R$ 3 mi no seguro-desemprego

Polícia Federal e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) fazem nesta terça-feira uma ação conjunta no Rio Grande do Sul para combater uma fraude no pagamento de seguro-desemprego. O foco da operação, batizada de Canudos, são dois escritórios de contabilidade, estabelecidos em Novo Hamburgo, no Vale dos Sinos, […]

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