A 2ª câmara de Direito Comercial do TJ/SC acolheu parcialmente apelação de uma correntista que foi surpreendida com a retenção de valores pelo banco com que mantinha vínculo, sob o argumento de que deveria saldar a dívida deixada pelo cônjuge falecido. A apelante e o falecido esposo […]
Leia Mais... →BRASÍLIA – O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que muda os indexadores dos contratos de dívidas de estados e municípios com a União. O texto vai agora para sanção da presidente Dilma Rousseff. A proposta prevê que as dívidas de estados e […]
Leia Mais... →RIO – A parcela de brasileiros endividados cresceu em agosto, alcançando o maior patamar desde julho de 2013, na época, eles eram 65,2%. Ela foi de 63% em julho para 63,6% este mês, segundo a Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor feita pela Confederação Nacional […]
Leia Mais... →Relator de PLs para fortalecimento do esporte no Brasil apresenta texto que prevê ainda a possibilidade dos clubes criarem ligas independentes O deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ), relator da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Proforte (Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos), constituído pelos […]
Leia Mais... →A petrolífera OGX, do empresário Eike Batista, entrou, nesta quarta-feira (30/10), com o último recurso antes da decretação de falência, o pedido de recuperação judicial. As informações são da Agência Estado. De acordo com a legislação brasileira, a recuperação judicial permite que empresas sem capacidade para pagar suas […]
Leia Mais... →A proposta facilita a quitação de dívidas de produtores atingidos pela seca na região Nordeste. A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 623/13 se reúne na terça-feira (29), às 14h30, para apresentação do relatório do senador Cícero Lucena (PSDB-PB). A votação já foi adiada duas vezes, em razão de […]
Leia Mais... →O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, votou nesta quinta–feira (24/10) a favor de que todos os precatórios, títulos da dívida pública reconhecidos por decisão judicial definitiva, sejam pagos por estados e municípios até 2018. O plenário da Corte começou a analisar uma solicitação da […]
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