BRASÍLIA – O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que muda os indexadores dos contratos de dívidas de estados e municípios com a União. O texto vai agora para sanção da presidente Dilma Rousseff. A proposta prevê que as dívidas de estados e […]
Leia Mais... →Projeto determina também a fusão ou o desmembramento de cidades mediante pedido à Assembleia Legislativa do estado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4/6), por 343 votos a favor, 30 contra e uma abstenção, o PLC (Projeto de Lei Complementar)397/14 que trata das regras para a […]
Leia Mais... →Dados da União indicam que o Mais Médicos encerrou a quarta etapa de seleção com um total de 13.235 médicos alocados em mais de 4 mil municípios brasileiros O Ministério da Saúde lançou nesta terça-feira (1/4) o quinto edital do Programa Mais Médicos. O documento, publicado no […]
Leia Mais... →Fernando Falcão (MA) e Amajari (RR) são antigos vilarejos afastados que, após mobilização política, se tornaram cidades há 16 anos. Hoje, próximos à maioridade, continuam quase tão pobres como quando nasceram. Levantamento feito pela Folha com auxílio do IBGE mostra que a maioria dos 595 municípios brasileiros […]
Leia Mais... →O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defendeu nesta quarta-feira (16) a aprovação do projeto da Lei Geral das Antenas (PL 5013/13). A proposta define regras nacionais para a instalação de infraestrutura de telecomunicações no Brasil, como antenas e cabos para telefonia. O projeto é considerado fundamental para a […]
Leia Mais... →A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15/10) o projeto de lei complementar que altera o indexador da dívida dos estados e dos municípios com a União e alivia as restrições de gastos para as prefeituras e os governos estaduais. […]
Leia Mais... →Brasília – O presidente da Comissão de Precatórios do Conselho Federal da OAB Nacional, Marco Antonio Innocenti reuniu-se com representantes da magistratura para discutir soluções para o pagamento dos precatórios das fazendas e autarquias do estado e municípios. Innocenti tratou do tema com o presidente da Associação […]
Leia Mais... →Segundo a SEPPIR (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), o documento-base do Sinapir (Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial) já está finalizado e representa a principal regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial. Após receber as contribuições da sociedade durante a Consulta Popular feita através […]
Leia Mais... →Dezesseis municípios brasileiros já conhecem seus prefeitos e vice-prefeitos, que foram eleitos em pleito realizado neste domingo (7/4). Em Minas Gerais, a cidade de Diamantina elegeu Paulo Célio Hugo (PSDB), com 14.706 votos (63,79%). Em São João do Paraíso, foi eleito Antônio de Oliveira Pinto (PSDB), com […]
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