BRASÍLIA – O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que muda os indexadores dos contratos de dívidas de estados e municípios com a União. O texto vai agora para sanção da presidente Dilma Rousseff. A proposta prevê que as dívidas de estados e […]
Leia Mais... →A Organização dos Estados Americanos (OEA) reconheceu a Ordem dos Advogados do Brasil como entidade da sociedade civil, aceitando o registro da entidade entre as legitimadas para apresentar sugestões de medidas, participar de reuniões e celebrar acordos de cooperação. A aprovação ocorreu em abril, pelo Conselho Permanente […]
Leia Mais... →A passagem de violentos tornados pelo Centro-Sul dos EUA no domingo provocou a morte de pelo menos 19 pessoas nos estados do Arkansas, Iowa e Oklahoma. A passagem de violentos tornados pelo Centro-Sul dos Estados Unidos no último domingo (29) provocou a morte de pelo menos 19 pessoas nos […]
Leia Mais... →Brasil e Alemanha estão pressionando a ONU a adotar uma resolução que promova o direito à privacidade na internet, o que seria a primeira grande medida internacional para por fim à espionagem promovida pela Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA, em inglês). A informação é da […]
Leia Mais... →A obstrução liderada pelo DEM adiou para quarta-feira (23) a votação da renegociação das dívidas de estados e municípios com a União (PLP 238/13, do Executivo). O projeto chegou a ser discutido na noite desta terça-feira em Plenário, mas os líderes partidários optaram pelo adiamento porque é necessário quórum de maioria […]
Leia Mais... →A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15/10) o projeto de lei complementar que altera o indexador da dívida dos estados e dos municípios com a União e alivia as restrições de gastos para as prefeituras e os governos estaduais. […]
Leia Mais... →O Conselho Nacional de Justiça requereu ao Ministério Público a responsabilização das autoridades de 11 unidades da federação, em razão de supostos desperdícios de recursos federais destinados à construção e/ou reforma de unidades prisionais. Informações da Agência de Notícias do CNJ explanam que o Departamento Penitenciário Nacional […]
Leia Mais... →Desde que a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar suspendendo dispositivos que preveem novas regras de distribuição dos royalties do petróleo, no dia 18 de março, um total de 11 estados e entidades representativas de interesses comerciais e da sociedade civil entraram com pedidos de admissão, […]
Leia Mais... →Nesta quinta-feira (11/4), o STF (Supremo Tribunal Federal) anulou leis de três estados (Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Mato Grosso) que tratavam sobre trânsito e transporte. Os ministros julgaram quatro ações de inconstitucionalidade de autoria da PGR (Procuradoria-Geral da República) que estavam sob responsabilidade […]
Leia Mais... →O Senado aprovou nesta quarta-feira (10/4) o projeto de lei que altera os critérios de distribuição do FPE (Fundo de Participação dos Estados). Ao fim da votação em turno suplementar, prevaleceu, sem alterações, o substitutivo do senador Walter Pinheiro (PT-BA), tendo todas as emendas propostas sido rejeitadas […]
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