Desde setembro, quando lei que destina 50% desses recursos para educação e saúde foi sancionada, R$ 600 milhões estão acumulados. Áreas não podem receber verba até que fundo, criado há quatro anos, seja regulamentado A vitória dos movimentos que comemoraram a destinação de 50% dos recursos do […]
Leia Mais... →RIO, TERESINA, BELO HORIZONTE E SALVADOR – A cinco meses das eleições de 2014, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não conseguiu zerar o estoque de recursos relacionados a candidatos que participaram das eleições municipais de 2012. Até a última sexta-feira, o TSE ainda se debruçava sobre […]
Leia Mais... →O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) obteve mais uma condenação do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, desta vez pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Também foram condenados, na mesma ação, Ramon Hollerbach Cardoso e Cristiano de Mello Paz, ex-sócios de Marcos Valério nas agências […]
Leia Mais... →A Confederação Brasileira de Clubes aguarda regulamentação do governo para liberar R$ 105 milhões aos clubes formadores de atletas olímpicos. Deputados vão buscar solução para impasse que impede a liberação de R$ 105 milhões para a formação de atletas olímpicos no País. A decisão foi tomada, nesta […]
Leia Mais... →A Petrobras poderá desistir de recursos em processos que tratam de indenização devida a pescadores por acidente ambiental ocorrido no Paraná, tema que já foi decidido pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) na sistemática de recursos repetitivos. O anúncio foi feito ao presidente do Tribunal, ministro Felix […]
Leia Mais... →O ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, afirmou que não cederá a pressões ao analisar recursos sobre o novo julgamento da ação penal (AP 470), que trata do caso do Mensalão. Com a votação empatada, o Celso de Mello decidirá se os embargos infringentes dos […]
Leia Mais... →O ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, decidiu modificar a ordem de julgamento dos recursos da ação penal (AP 470), que ficou conhecida como o processo do Mensalão. A alteração foi motivada por um imprevisto ocorrido na data de ontem (12/08) – o falecimento da […]
Leia Mais... →O Conselho Nacional de Justiça requereu ao Ministério Público a responsabilização das autoridades de 11 unidades da federação, em razão de supostos desperdícios de recursos federais destinados à construção e/ou reforma de unidades prisionais. Informações da Agência de Notícias do CNJ explanam que o Departamento Penitenciário Nacional […]
Leia Mais... →O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou ontem (07/05) que pretende devolver ao Supremo Tribunal Federal os recursos da ação penal (AP 470) antes do fim do prazo. A declaração foi feita durante posse do ministro Castro Meira no Tribunal Superior Eleitoral. Afirmou o procurador-geral que “o […]
Leia Mais... →O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, afirmou ontem (02/05) que é possível a redistribuição de recursos do Mensalão para outro relator. O ministro é revisor da ação penal (AP 470) também conhecida como Mensalão. Embargos declaratórios – Os réus apresentarem os primeiros recursos possíveis, os […]
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