O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a cassação da atual governadora do Estado do Maranhão, Roseana Sarney(PMDB), e de seu vice, Washington Luiz Oliveira (PT). Os políticos são acusados de abuso de poder político e econômico no pleito de 2010. Processo – O ex-governador do Maranhão, José Reinaldo […]
Leia Mais... →O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou ontem (07/05) que pretende devolver ao Supremo Tribunal Federal os recursos da ação penal (AP 470) antes do fim do prazo. A declaração foi feita durante posse do ministro Castro Meira no Tribunal Superior Eleitoral. Afirmou o procurador-geral que “o […]
Leia Mais... →O plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão realizada nesta quarta (19/10), suspendeu, liminarmente, a vigência do artigo 5º, da Lei 12.034/09, que instituía o voto impresso a partir das eleições de 2014. A corte suprema apreciou o pedido contido em ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4543) […]
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