RASÍLIA – A Mesa diretora da Câmara decidiu no fim da manhã desta terça-feira revogar o ato que autorizava a concessão de passagem a cônjuges de deputados. Segundo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a decisão foi influenciada pela repercussão negativa da medida. A decisão acontece […]
Leia Mais... →BRASÍLIA — A Mesa Diretora da Câmara começou a discutir em reunião nesta quarta-feira a proposta de aumento salarial de deputados e senadores. Segundo o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a ideia é garantir pelo menos a correção inflacionária dos subsídios parlamentares, sem reajuste há […]
Leia Mais... →Redação final ficou para a próxima semana, quando será encaminhado ao Senado para nova apreciação A votação do projeto de lei do novo CPC (Código de Processo Civil) foi concluída pela Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira (12/2). A votação foi iniciada em 2013, quando os deputados aprovaram […]
Leia Mais... →O Ministério Público Federal no Distrito Federal formulou denúncias criminais – 10 no total – em face de 20 pessoas, acusadas de fraudes na contratação de funcionários fantasmas e na execução do Programa de Assistência e Educação Pré-Escolar da Câmara dos Deputados. Crimes – De acordo com informações do MPF, os réus são acusados, alguns […]
Leia Mais... →Passados 25 anos da promulgação da Constituição, o direito de greve dos servidores públicos – previsto no inciso VII do artigo 37 – ainda carece de regulamentação. A tarefa está a cargo da Comissão Mista de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição Federal, […]
Leia Mais... →Pauta também inclui a proposta de novo Código de Processo Civil, entre outros projetos. O marco civil da internet (PL 2126/11, do Executivo) é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (29), em sessão extraordinária marcada para as 11 horas. A matéria tramita com urgência […]
Leia Mais... →A obstrução liderada pelo DEM adiou para quarta-feira (23) a votação da renegociação das dívidas de estados e municípios com a União (PLP 238/13, do Executivo). O projeto chegou a ser discutido na noite desta terça-feira em Plenário, mas os líderes partidários optaram pelo adiamento porque é necessário quórum de maioria […]
Leia Mais... →A sugestão fará parte do pacote de propostas do grupo, que deve ser fechado até o dia 31 de outubro. O coordenador do colegiado, Cândido Vaccarezza (PT-SP), acredita que as propostas serão votadas pelo Congresso no primeiro semestre de 2014. O grupo de trabalho da reforma política […]
Leia Mais... →Após cerca de oito horas desde o início da Ordem do Dia, devido à obstrução dos partidos de oposição, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (9) o projeto de lei de conversão da comissão mista para a Medida Provisória 621/13, que cria […]
Leia Mais... →Nesta terça-feira (8/10), o Senado Federal aprovou o PLC 14/13 (Projeto de Lei Complementar), que impede a transferência do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão e dos recursos do Fundo Partidário relativos aos deputados que mudam de partido durante a legislatura. A proposta segue agora para sanção presidencial. “A […]
Leia Mais... →