O presidente do Senado, Renan Calheiros, defendeu a criação de uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) ampla, para investigar os contratos dos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal, supostas irregularidades no Porto de Suape, em Pernambuco, e suspeitas de fraudes em convênios com recursos da […]
Leia Mais... →O Ministério Público Federal no Distrito Federal formulou denúncias criminais – 10 no total – em face de 20 pessoas, acusadas de fraudes na contratação de funcionários fantasmas e na execução do Programa de Assistência e Educação Pré-Escolar da Câmara dos Deputados. Crimes – De acordo com informações do MPF, os réus são acusados, alguns […]
Leia Mais... →Segundo balanço divulgado nesta segunda-feira (7/10) pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência, o número de denúncias de tráfico de mulheres no país teve aumento de 1.547% no primeiro semestre deste ano, em comparação ao mesmo período de 2012. Nos meses de janeiro a junho, […]
Leia Mais... →O Brasil estuda a possibilidade de regulamentar as atividades em navios de cruzeiros. Dois projetos de lei, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), serão apresentados nesta segunda-feira (7/10). De acordo com Paim, uma das propostas trata da concessão de visto e da repatriação de marítimos e […]
Leia Mais... →O Ministério Público do Rio de Janeiro lançou, neste último final de semana, a campanha “Fiscal Cidadão” – o órgão ministerial está convidando a sociedade a promover denúncias de descumprimento de ordens judiciais e/ou violações aos direitos do consumidor. O objetivo do MP/RJ é estimular os consumidores […]
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