O conselheiro Jeferson Coelho e o corregedor nacional do MP, Alessandro Tramujas, apresentaram proposta nesta segunda-feira, 17, que visa alterar o artigo 3º, §§ 3º e 4º, da resolução 14/06, a qual dispõe sobre regras gerais regulamentares para o concurso de ingresso na carreira do MP brasileiro. Atualmente, […]
Leia Mais... →Pesquisa afirma que espaços em ruas e pátios públicos reservam apenas 1,4% da área total a esse grupo O Ministério Público do Rio de Janeiro entrou com ação civil pública para garantir maior espaço nos estacionamentos da cidade para os portadores de deficiência. A 1.ª Promotoria de […]
Leia Mais... →O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou favoravelmente recurso especial do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, contra acórdão do Tribunal de Justiça local, que havia julgado prejudicada a apelação e declarado a nulidade de um processo em que atuaram dois membros do MP casados entre […]
Leia Mais... →Cargos serão preenchidos até 2020 pelo Ministério Público Federal. O Plenário se reúne hoje, a partir das 9 horas, para votar o Projeto de Lei 2202/11, do Ministério Público Federal, que cria 660 cargos de procuradores da República, 15 cargos de procuradores regionais e 12 cargos de subprocuradores-gerais […]
Leia Mais... →A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que o MP (Ministério Público) tem legitimidade extraordinária para ajuizar execução de alimentos em benefício de menor cujo poder familiar é exercido regularmente por genitor ou representante legal. A Corte, de forma unânime, seguiu o entendimento da […]
Leia Mais... →O Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público Federal emitiram notas, nas quais afirmam que estão acompanhando as investigações referentes ao assassinato do promotor de Justiça Thiago Faria de Godoy Magalhães (MP/PE), ocorrido na manhã de ontem (14/10). CNMP – O procurador-geral da República e presidente […]
Leia Mais... →O juiz Thomaz Corrêa Farqui, da Primeira Vara de Presidente Venceslau (SP), emitiu nota oficial, intitulada “Esclarecimento”, na qual comenta e defende a sua decisão que rejeitou o pedido de prisão preventiva de 175 acusados de integrarem uma organização criminosa em São Paulo. O Ministério Público de […]
Leia Mais... →Representantes do Ministério Público Estadual e da Polícia Civil vão filmar as abordagens feitas pela Polícia Militar a pessoas com os rostos cobertos, mascaradas e que estejam usando mochilas. A revista será feita, por policiais militares identificados, na manifestação prevista para esta terça-feira (15/10), Dia do Professor. […]
Leia Mais... →O MP (Ministério Público) de São Paulo vai pedir à Justiça a extinção das duas torcidas organizadas (Gaviões da Fiel e Torcida Tricolor Independente), que brigaram durante o jogo entre o São Paulo e o Corinthians pelo Campeonato Brasileiro da Série A, na tarde e noite de […]
Leia Mais... →O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou nesta segunda-feira (14) a criação de uma força-tarefa para investigar as denúncias feitas pelo Ministério Público sobre ações de integrantes da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). O anúncio foi feito após uma reunião com a cúpula […]
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