O promotor de Defesa do Consumidor Roberto Senise Lisboa, que teve o sigilo financeiro quebrado por ter supostamente vendido acordos e arquivamentos de processos, rebateu as acusações, chamando-as de “totalmente inverídicas”. Ele é alvo de um procedimento cível e outro criminal, na Procuradoria-Geral de Justiça de São […]
Leia Mais... →O Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público Federal emitiram notas, nas quais afirmam que estão acompanhando as investigações referentes ao assassinato do promotor de Justiça Thiago Faria de Godoy Magalhães (MP/PE), ocorrido na manhã de ontem (14/10). CNMP – O procurador-geral da República e presidente […]
Leia Mais... →A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve ação penal contra advogado acusado de caluniar funcionário público – artigo 138, com a causa de aumento de pena do artigo 141, inciso II, do Código Penal. O habeas corpus com pedido de liminar impetrado pela seção […]
Leia Mais... →O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aplicou três penas de censura a um membro do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte devido a irregularidades no uso do carimbo que simulava sua assinatura, pelo atraso em processos extrajudiciais e no cumprimento dos prazos […]
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