O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aplicou três penas de censura a um membro do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte devido a irregularidades no uso do carimbo que simulava sua assinatura, pelo atraso em processos extrajudiciais e no cumprimento dos prazos […]
Leia Mais... →O Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público promoveram, nesta terça (27/08), solenidades de posses a seus novos conselheiros que integrarão os órgãos no biênio 2013-2015. CNJ – O presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, empossou oito novos conselheiros: Ana Maria Duarte Amarante Brito […]
Leia Mais... →O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu, em sessão plenária nesta quarta (07/08), prorrogar por mais 60 dias o afastamento do procurador de Justiça Demóstenes Torres de suas funções no Ministério Público de Goiás – o afastamento seria encerrado amanhã (09/08). Prorrogação – De acordo com informações do […]
Leia Mais... →O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil emitiu nota oficial com os nomes dos advogados que tiveram candidaturas deferidas às vagas no Conselho Nacional de Justiça e no Conselho Nacional do Ministério Público. Os nomes já foram publicados no Diário Oficial da União. Sabatina – […]
Leia Mais... →A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal determinou a cassação de decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul por entender que houve usurpação da competência do Supremo nos casos. A decisão foi unânime. Caso – Foram apresentadas ao STF duas reclamações (Rcls12551 e […]
Leia Mais... →O ministro Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento à Ação Cautelar (AC 3014), na qual um membro do Ministério Público Federal (MPF) pretendia ver reconhecido que o impedimento para o exercício da advocacia restringe-se às ações e procedimentos contra a Fazenda Nacional, já que […]
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