Primeiro negro a ocupar cargo de ministro no Supremo, magistrado revelou que deixará a Corte em junho O presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) declarou que o ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), deixará a Corte e se aposentará no próximo mês. De acordo […]
Leia Mais... →O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou pedido do Sindilegis (Sindicato dos Trabalhadores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União) para suspender ato do TCU (Tribunal de Contas da União) que determinou o corte dos salários pagos a servidores da […]
Leia Mais... →O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, disse nesta quarta-feira (2/10) que a Constituição Federal, promulgada no dia 5 de outubro de 1988, trouxe estabilidade institucional para o Brasil. Ele participou nesta quarta-feira da inauguração da exposição 25 Anos da Constituição da República e o […]
Leia Mais... →A Primeira Turma do STF negou a concessão de uma ordem de habeas corpus (HC 117000), impetrada com o objetivo de garantir a transcrição de 40 mil horas de interceptação telefônica em ação penal em trâmite na suprema corte. Caso – O HC foi impetrado em favor do […]
Leia Mais... →O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou provimento a recurso, reafirmando a constitucionalidade de contribuição destinada ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. A decisão foi por maioria dos votos. Caso – A empresa TRELSA – Transportes Especializados de Líquidos S/A, questionou perante o […]
Leia Mais... →A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 33/11) foi criticada pelos integrantes do Supremo Tribunal Federal e do Ministério Público. A proposta aprovada na última terça-feira (23/04) na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados determina que as decisões do STF […]
Leia Mais... →O presente artigo tem como propósito analisar algumas das repercussões jurídicas do julgamento da Ação Penal 470, especificamente no que diz respeito ao enquadramento legal do delito de gestão fraudulenta e sua distinção em relação ao delito de gestão temerária Para alcançar esse objetivo final, num primeiro […]
Leia Mais... →A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal determinou a cassação de decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul por entender que houve usurpação da competência do Supremo nos casos. A decisão foi unânime. Caso – Foram apresentadas ao STF duas reclamações (Rcls12551 e […]
Leia Mais... →O STF (Supremo Tribunal Federal) deve retomar nesta quarta-feira (13/03) a discussão sobre a PEC (proposta de emenda à Constituição) que alterou, em 2009, o regime de pagamento de precatórios, que são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça. O assunto é o primeiro […]
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