RIO – Enzo Luir, que recebeu diagnóstico de fibrose cística aos 6 meses, tem hoje 2 anos, mora em Palmas e toma vários remédios para controlar a doença, que faz com que não produza as enzimas responsáveis pela absorção dos alimentos. A mãe, Tereza Nunes Leite, de […]
Leia Mais... →Órgão quer saber se Sabesp desrespeitou regras de outorga. Nível do sistema Cantareira foi de 13% neste sábado e domingo. O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) vai instaurar nesta semana inquérito para apurar possível má gestão do recurso da água no estado e o descumprimento da outorga que […]
Leia Mais... →Uma auditoria externa no Tribunal de Justiça do Distrito Federal ampliou a certificação ISO 9001: 2008 obtida pelo TJ-DF em 2010 por conta de seu Sistema de Gestão da Qualidade. Foi reconhecida a conformidade com a norma dos escopos “Inclusão, análise e indexação de acórdãos para disponibilização de pesquisa jurisprudencial”, da Secretaria […]
Leia Mais... →Por unanimidade, os ministros da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST (Tribunal Superior do Trabalho) determinaram, nesta quarta-feira (12/3), que a greve dos funcionários dos Correios é abusiva. A decisão exige que os trabalhadores retornem ao trabalho à meia-noite desta sexta-feira (14/3). De acordo com o voto do […]
Leia Mais... →O juízo da 4ª vara Federal de BH condenou o ex-diretor do Banco Rural Nélio Brant Magalhães a 9 anos e 9 meses de reclusão, em regime fechado, e pagamento de 140 dias-multa pelos crimes de gestão fraudulenta e gestão temerária de instituição financeira. De acordo com […]
Leia Mais... →A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira (17/9) que respeita as decisões do STF (Supremo Tribunal Federal). De acordo com ela, a harmonia entre os Poderes é um dos princípios de sua gestão. Na quarta-feira (18/9), o STF decide se aceita os embargos infringentes de 12 réus […]
Leia Mais... →O presente artigo tem como propósito analisar algumas das repercussões jurídicas do julgamento da Ação Penal 470, especificamente no que diz respeito ao enquadramento legal do delito de gestão fraudulenta e sua distinção em relação ao delito de gestão temerária Para alcançar esse objetivo final, num primeiro […]
Leia Mais... →O Governo do Estado do Rio de Janeiro emitiu nota oficial, no início da madrugada desta quinta (11/04), na qual informa que a presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargadora Leila Mariano, cassou a liminar concedida pela juíza Roseli Nalin, mantendo a licitação da […]
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