O pedido de inconstitucionalidade sobre a lei de cotas de 20% para negros e indígenas em vagas de concurso público do poder executivo do Rio de Janeiro foi negado pelo Órgão Especial do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) nesta segunda-feira (23/09). A solicitação foi […]
Leia Mais... →O desembargador Gabriel de Oliveira Zefiro, da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, confirmou a decisão do plantão judiciário que suspendeu os efeitos de uma liminar concedida em primeira instância e que havia retirado a autonomia da CBF sobre a seleção nacional […]
Leia Mais... →A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou provimento a apelação cível e manteve a decisão de primeiro grau que rejeitou a condenação da “TV Globo”, em razão da exibição de uma criança em reportagem jornalística sobre falta de professores. Caso – De […]
Leia Mais... →A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu parcial provimento a apelação cível interposta pelo empresário Edmundo dos Santos Silva, mas manteve a decisão de primeira instância que o condenou a ressarcir mais de R$ 18 milhões ao Clube de Regatas do […]
Leia Mais... →A Terceira e a Oitava Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro apreciaram e negaram, nesta quinta (09/05), pedidos liminares em ordens de habeas corpus para a soltura do pastor Marcos Pereira da Silva, da Assembléia de Deus dos Últimos Dias. Dois HCs – […]
Leia Mais... →O Governo do Estado do Rio de Janeiro emitiu nota oficial, no início da madrugada desta quinta (11/04), na qual informa que a presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargadora Leila Mariano, cassou a liminar concedida pela juíza Roseli Nalin, mantendo a licitação da […]
Leia Mais... →Decisão monocrática proferida pela desembargadora Helda Lima Meireles, da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou seguimento a apelação cível interposta pela “Telemar Norte Leste S/A” e manteve sua condenação pela cobrança de um consumidor, cuja linha telefônica estava cortada. Caso – […]
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