A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu parcial provimento a apelação cível interposta pelo empresário Edmundo dos Santos Silva, mas manteve a decisão de primeira instância que o condenou a ressarcir mais de R$ 18 milhões ao Clube de Regatas do Flamengo.
Caso – De acordo com informações do TJ/RJ, o Clube de Regatas do Flamengo ajuizou uma ação de prestação de contas em face de seu ex-presidente, questionando as contas apresentadas por Edmundo dos Santos Silva no período em qual presidiu o clube, entre 1999 e 2001.
A ação foi julgada procedente pelo juízo da 14ª Vara Cível do Rio de Janeiro, condenado Edmundo dos Santos Silva a devolver o valor de R$ 18.771.671,73 ao clube. Irresignado, o ex-presidente do Flamengo recorreu ao Tribunal de Justiça.
Apelação – Para o relator do recurso, desembargador Sidney Hartung Buarque, a decisão de primeiro grau não deveria ser reformada – mantendo a obrigação do ex-presidente a ressarcir o Clube de Regatas do Flamengo.
Edmundo dos Santos Silva, que sofreu impeachment e foi afastado da presidência do clube em 2002, obteve provimento da apelação para, tão somente, reduzir de R$ 2 milhões para R$ 500 mil o valor dos honorários advocatícios que deverá pagar.
Fonte: Fato Notório
