A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de ex-empregado do Banco Bradesco S.A. que teve sua doença ocupacional constatada após a demissão. Para a ministra Kátia Magalhães Arruda, relatora do processo, quando comprovada a doença profissional, é desnecessário o afastamento do […]
Leia Mais... →O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, disse nesta quarta-feira (2/10) que a Constituição Federal, promulgada no dia 5 de outubro de 1988, trouxe estabilidade institucional para o Brasil. Ele participou nesta quarta-feira da inauguração da exposição 25 Anos da Constituição da República e o […]
Leia Mais... →O Tribunal Superior do Trabalho invalidou uma cláusula de acordo coletivo que impunha restrições para que empregada gestante desfrutasse do direito à estabilidade. Segundo os ajustes firmados entre o Sindicato dos Empregados no Comércio de Passo Fundo e o Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios […]
Leia Mais... →Uma trabalhadora da Federação Paulista de Canoagem ingressou com reclamação trabalhista para requerer o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade provisória, alegando que não poderia ter sido imotivadamente dispensada. Caso – Contratada para exercer atividades de caixa, a trabalhadora firmou contrato de experiência pelo período […]
Leia Mais... →A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento a Recurso de Revista (RR) de funcionária garantindo a mesma estabilidade no emprego diante de gestação cuja concepção ocorreu durante o aviso-prévio indenizado. SEgundo entendimento, durante o aviso-prévio indenizado o contrato de trabalho ainda está vigente, o que garante a […]
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