O Tribunal Superior do Trabalho invalidou uma cláusula de acordo coletivo que impunha restrições para que empregada gestante desfrutasse do direito à estabilidade. Segundo os ajustes firmados entre o Sindicato dos Empregados no Comércio de Passo Fundo e o Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios […]
Leia Mais... →Nesta quarta-feira (20/3), o STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou entendimento do TCU (Tribunal de Contas da União) que restringiu a participação de milhares de servidores na Geap (Fundação de Seguridade Social). Atualmente, a fundação de autogestão de planos de saúde tem mais de 625 mil participantes e […]
Leia Mais... →