1- Tribunais alcançam 46,03% da meta que visa acelerar julgamento de ações http://wp.me/p1V2fK-X9 2- Justiça cassa liminar e mantém time na disputa da Copa do Brasil http://wp.me/p1V2fK-Xf 3- Suprema Corte quer rever o processo contra ex-presidente acusado de genocídio http://wp.me/p1V2fK-Xj 4- OAB/MS exibirá documentário sobre atendimento à […]
Leia Mais... →Nesta quarta-feira (17/4), o relatório sobre a Medida Provisória 595/2012, conhecida como MP dos Portos, deve ser apresentado aos deputados e senadores que integram a comissão mista que analisa o texto. O relator da matéria, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), disse que as reuniões recentes com representantes do […]
Leia Mais... →O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, deve publicar o acórdão do julgamento da Ação Penal 470 — o processo do mensalão — até esta quarta-feira (17/4). A partir da publicação, abre-se o prazo de cinco dias para os réus recorrerem das condenações decididas em […]
Leia Mais... →1- OAB busca diminuir tributos pagos por advogados http://wp.me/p1V2fK-Ri 2- Depois de 15 anos, governo regulamenta Lei Pelé http://wp.me/p1V2fK-Rh 3- Congresso poderia fiscalizar a CBF, diz ministro do Esporte http://wp.me/p1V2fK-Rj 4- Namorado de turista americana estuprada dentro de van depõe à Justiça http://wp.me/p1V2fK-Rk 5- ‘Fux disse que […]
Leia Mais... →Nesta quarta-feira (3/4), três acusados de terem participado do assassinato do casal de trabalhadores rurais José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva vão a júri popular, no Fórum de Marabá (PA), a cerca de 600 quilômetros da capital paraense, Belém. A expectativa […]
Leia Mais... →Após analisar a acusação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) contra oito pessoas por envolvimento no incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), o juiz da 1ª Vara Criminal de Santa Maria, Ulysses Fonseca Louzada, decidirá nesta quarta-feira (3/4) se aceita a denúncia […]
Leia Mais... →Os Tribunais de Justiça de Minas Gerais e do Espírito Santo suspenderam o pagamento de precatórios aos credores dos Estados e municípios. As Cortes aguardam a publicação da decisão do Supremo Tribunal Federal que declarou inconstitucional a moratória de 15 anos dada ao Poder Público para quitar […]
Leia Mais... →O STF (Supremo Tribunal Federal) deve retomar nesta quarta-feira (13/03) a discussão sobre a PEC (proposta de emenda à Constituição) que alterou, em 2009, o regime de pagamento de precatórios, que são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça. O assunto é o primeiro […]
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