A íntegra do acórdão que oficializa as decisões tomadas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento do processo do mensalão foi publicada nesta segunda-feira (22). O texto, de 8.405 páginas, inclui o resumo do que foi decidido e os votos dos 11 ministros que participaram do […]
Leia Mais... →Quatro meses depois do fim do julgamento do processo do mensalão, a ementa (resumo) do acórdão que oficializa as decisões tomadas foi divulgada na edição desta sexta-feira (19) do “Diário de Justiça Eletrônico” – clique aqui para ver (entre as páginas 39 e 52). O documento, no […]
Leia Mais... →O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, deve publicar o acórdão do julgamento da Ação Penal 470 — o processo do mensalão — até esta quarta-feira (17/4). A partir da publicação, abre-se o prazo de cinco dias para os réus recorrerem das condenações decididas em […]
Leia Mais... →O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello entregou, nesta segunda-feira (8/4), seu voto por escrito no julgamento da Ação Penal 470, o mensalão. Ele era o único integrante da Corte que ainda estava revisando suas considerações. Agora, a expectativa é que o acórdão seja […]
Leia Mais... →Foram apresentados ontem (03/04) perante o Supremo Tribunal Federal dois recursos pelo advogado do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, com intuito de adiar a publicação do acórdão na ação penal 470, conhecida como processo do Mensalão. Recurso – Foi interposto um agravo regimental pelo advogado José […]
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