A ideia de que a simples edição de um relatório, dentro do prazo de dois anos, paralisa indefinidamente o prazo prescricional para encerrar o procedimento administrativo disciplinar não se coaduna com o instituto da segurança jurídica. Por isso, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande […]
Leia Mais... →Segundo as Nações Unidas, problema é ‘alarmante’. Rússia reagiu e criticou ‘a falta total de objetividade’ do relatório. A situação dos direitos humanos sofreu uma “deterioração alarmante” no leste da Ucrânia, cenário de uma insurreição armada pró-Moscou, e na Crimeia, território anexado pela Rússia, onde os tártaros […]
Leia Mais... →Os cientistas estimam que, se o aquecimento global ficar abaixo dos 2°C, as piores consequências poderão ser evitadas; COP-19 começa na segunda As possibilidades de limitar o aquecimento global a 2º graus Celsius (°C) estão diminuindo rapidamente, alerta relatório das Nações Unidas divulgado nesta terça-feira, a seis […]
Leia Mais... →A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas vota nesta terça-feira (5), às 10 horas, o relatório parcial apresentado pela deputada Flávia Morais (PDT-GO). A reunião será realizada no Plenário 11. Neste primeiro momento, o relatório vai trazer 24 sugestões de alterações em leis já […]
Leia Mais... →O principal braço de espionagem do governo brasileiro monitorou diplomatas de três países estrangeiros em embaixadas e nas suas residências, de acordo com um relatório produzido pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) . O documento oferece detalhes sobre dez operações secretas em andamento entre 2003 e 2004 […]
Leia Mais... →Brasília – Está prevista para esta semana a votação no Plenário da Câmara, do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10, apensado ao PL 6025/05). O presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, destaca os inúmeros avanços que o novo texto apresenta ao atender os principais […]
Leia Mais... →O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou nesta segunda-feira (14/10) que “as grandes nações democráticas tem em comum uma imprensa livre, com sua capacidade de crítica preservada e seu trabalho respeitado e respaldado pela sociedade”. “A liberdade de imprensa é preceito da democracia e […]
Leia Mais... →Decisão proferida pela juíza Lorena de Mello Rezende Colnago, da 23ª Vara do Trabalho de Curitiba (PR), acolheu pedido do Ministério Público do Trabalho e determinou o imediato embargo das obras de reforma e ampliação da “Arena da Baixada” – estádio do Clube Atlético Paranaense, que deverá […]
Leia Mais... →O relator-geral do novo Código de Processo Civil (PL 8.046/2010), deputado Paulo Teixeira (PT-SP), apresentará nesta quarta-feira (8/5) a versão final do seu parecer à comissão especial que analisa a proposta. A reunião está marcada para às 14h30. A apresentação do relatório estava prevista para a semana […]
Leia Mais... →Nesta quarta-feira (17/4), o relatório sobre a Medida Provisória 595/2012, conhecida como MP dos Portos, deve ser apresentado aos deputados e senadores que integram a comissão mista que analisa o texto. O relator da matéria, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), disse que as reuniões recentes com representantes do […]
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