Resistência de juízes em reconhecer conceito do direito penal é mais uma das causas da crise carcerária no País Envolto em uma crise carcerária que afeta, principalmente, o Maranhão, o Brasil ainda condena a prisão crimes como furto de comida e de objetos com valor irrisório. É o […]
Leia Mais... →Número representa mais do que o dobro de igual período de 2013. Foram confirmadas quatro mortes por dengue na cidade A cidade de São Paulo registrou 4.514 casos de dengue até a 18ª semana epidemiológica, de acordo com levantamento divulgado nesta quinta-feira (8) pela Secretaria Municipal de Saúde. O […]
Leia Mais... →Levantamento foi feito entre 30 de março e 5 de abril. Maior número de casos foi registrado na Zona Oeste. A cidade de São Paulo registrou pelo menos 625 casos de dengue entre 30 de março e 5 de abril, como informou o SPTV. O maior número de casos […]
Leia Mais... →Delegados federais planejam derrubar a regra de que devem instaurar inquérito assim que recebem notícias-crime do Ministério Público, do Judiciário e de cidadãos. A proposta está em um pacote de mudanças elaborado pela categoria durante congresso promovido pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), no […]
Leia Mais... →Em um dos verões menos chuvosos dos últimos tempos, casos da doença tiveram forte redução em todas as regiões do País O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira (18) que o número de casos de dengue registrado no Brasil no primeiro bimestre de 2014 caiu em 80%. Segundo o […]
Leia Mais... →A decisão sobre o fim do voto secreto em todas as deliberações do Congresso Nacional foi mais uma vez adiada. A matéria, que já tinha sido aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, foi ao plenário da casa, onde recebeu emendas, e voltou nesta […]
Leia Mais... →O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou nesta segunda-feira (14/10) que “as grandes nações democráticas tem em comum uma imprensa livre, com sua capacidade de crítica preservada e seu trabalho respeitado e respaldado pela sociedade”. “A liberdade de imprensa é preceito da democracia e […]
Leia Mais... →O Supremo Tribunal Federal emitiu na data de ontem (17/04) nota à imprensa em defesa do ministro Luiz Fux. O texto foi publicado na página do Supremo na internet. A nota foi publicada após o jornal O Estado de S.Paulo ter divulgado em sua edição de ontem, […]
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