Com a proximidade do primeiro turno das eleições neste domingo (5/10), a Justiça Eleitoral tem algumas regras que não podem ser esquecidas por candidatos, partidos políticos e coligações. Segundo a Lei Eleitoral, amanhã (2) é o último dia para a exibição da propaganda eleitoral gratuita no rádio […]
Leia Mais... →Ministros entenderam que as alterações nos sistemas de votação não seriam feitas a tempo das eleições O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta quinta-feira (29/5) que a Lei 12.976/2014, que mudou a ordem de votação na urna eletrônica, não pode ser aplicada nas eleições de outubro deste […]
Leia Mais... →O Conselho de Ética da Câmara aprovou nesta terça-feira (29) por 13 votos a zero o relatório preliminar que recomendou a continuidade do processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar contra o deputado licenciado André Vargas (sem partido-PR). Com o aval do conselho, o deputado Julio Delgado […]
Leia Mais... →Redação final ficou para a próxima semana, quando será encaminhado ao Senado para nova apreciação A votação do projeto de lei do novo CPC (Código de Processo Civil) foi concluída pela Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira (12/2). A votação foi iniciada em 2013, quando os deputados aprovaram […]
Leia Mais... →Expectativa é votar amanhã outra proposta importante, a que cria o marco civil da internet O presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves confirmou a votação do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10,apensado ao PL 6025/05) a partir da tarde de hoje. Em entrevista aos […]
Leia Mais... →Depois de mais de quatro horas de embates, foi adiada a votação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde (PL 7495/06). O Plenário chegou a aprovar, por 268 votos, a urgência do projeto, mas a obstrução liderada pelo PT esvaziou a sessão no final da noite desta quarta-feira. […]
Leia Mais... →A decisão sobre o fim do voto secreto em todas as deliberações do Congresso Nacional foi mais uma vez adiada. A matéria, que já tinha sido aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, foi ao plenário da casa, onde recebeu emendas, e voltou nesta […]
Leia Mais... →Nesta quarta-feira, 9, o plenário da Câmara rejeitou, por 308 votos a 46, emenda à MP do Mais Médicos (621/13), que propunha o fim da exigência do exame da OAB para o exercício da profissão de advogado. O texto, de autoria do deputado Eduardo Cunha, defendia que o exame […]
Leia Mais... →O projeto de PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração) dos professores do município do Rio de Janeiro foi aprovado em segunda discussão por 36 votos a favor e 3 contra. Onze parlamentares de oposição não compareceram ao plenário para votação. O presidente da Câmara, Jorge Felippe […]
Leia Mais... →A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (1/10) o requerimento de urgência para votação, em plenário, da minirreforma eleitoral, porém a votação do mérito da proposta foi adiada para esta quarta-feira (2/10) à tarde. Na votação do requerimento de urgência, 258 deputados votaram a favor […]
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