BRASÍLIA — O plenário da Câmara reduziu a idade mínima para que cidadãos possam concorrer a deputado, a governador e vice-governador e a senador. Na manhã desta quinta-feira, os deputados reduziram de 21 para 18 anos a idade mínima para disputar a uma vaga de deputado federal, […]
Leia Mais... →O jornalista Ricardo Noblat deve pagar ao senador Renan Calheiros a quantia de R$ 50 mil, a título de reparação de danos morais, por tê-lo chamado, em notícias veiculadas em seu blog, de “mentiroso, patife, corrupto, pervertido”, entre outros xingamentos. A decisão é da 3ª Turma do STJ […]
Leia Mais... →Decisão proferida pela juíza Diana Maria Wanderlei da Silva, da Segunda Vara Federal de Imperatriz (MA), julgou procedente ação civil pública movida pelo MPF/DF em face do senador José Perrela de Oliveira Costa (PDT-MG) e o condenou por improbidade administrativa. O também senador e co-requerido Ciro Nogueira Lima Filho (PP-PI), por […]
Leia Mais... →O Projeto de Lei do Senado (PLS) 236/2012, que reforma o Código Penal Brasileiro, recebeu 806 emendas e voltará à comissão especial que trata do tema para que seja dado parecer sobre essas propostas. A informação foi dada pelo senador Jorge Viana (PT-AC), durante a sessão desta quinta-feira […]
Leia Mais... →A decisão sobre o fim do voto secreto em todas as deliberações do Congresso Nacional foi mais uma vez adiada. A matéria, que já tinha sido aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, foi ao plenário da casa, onde recebeu emendas, e voltou nesta […]
Leia Mais... →A defesa do senador boliviano Roger Pinto Molina solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) o arquivamento do habeas corpus no qual o parlamentar pedia um carro ao governo brasileiro para deixar a Embaixada do Brasil em La Paz (Bolívia), além da intervenção no processo de concessão de […]
Leia Mais... →Há mais de um mês e meio no Brasil, o senador boliviano de oposição Roger Pinto Molina aguarda a definição do governo brasileiro sobre seu pedido de asilo político. O parlamentar decidiu esperar a decisão em Brasília. Ele passou a última semana com a família – a […]
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