RIO — Dos quatro principais candidatos ao governo do Rio, dois — o deputado federal Anthony Garotinho (PR) e o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) — respondem, no total, a 12 processos na Justiça, oito deles por improbidade administrativa. O senador Lindbergh Farias (PT) e Garotinho têm […]
Leia Mais... →Eleito vereador em 2012, Maia foi condenado por improbidade; no Brasil, 414 candidatos foram barrados até o momento A PRE-RJ (Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) impugnou o registro da candidatura ao senado do ex-prefeito do Rio e atual vereador César Maia (DEM) por improbidade administrativa. […]
Leia Mais... →Decisão proferida pela juíza Diana Maria Wanderlei da Silva, da Segunda Vara Federal de Imperatriz (MA), julgou procedente ação civil pública movida pelo MPF/DF em face do senador José Perrela de Oliveira Costa (PDT-MG) e o condenou por improbidade administrativa. O também senador e co-requerido Ciro Nogueira Lima Filho (PP-PI), por […]
Leia Mais... →Segundo o autor, proposta apenas inclui na lei a jurisprudência do TSE, que já exige ocorrência simultânea de improbidade administrativa e de enriquecimento ilícito. A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 273/13, que altera a Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64/90) para explicitar que a perda do […]
Leia Mais... →A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que condenação de ex-prefeito por improbidade pode ser justificada por contratação ocorrida sem concurso público. A decisão manteve o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo. Caso – O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública em […]
Leia Mais... →Os tribunais estaduais de Justiça conseguiram retirar do estoque somente 35,47% das ações de improbidade administrativa. O balanço parcial se refere ao cumprimento da Meta 18 do Judiciário, de identificar e julgar os casos relativos à improbidade administrativa ou crimes contra a administração pública, distribuídos até 31 […]
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