O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul emitiu nota oficial, no final da tarde de ontem (26/09), na qual informa que os dados do “Sistema de Automação da Justiça” (SAJ/TJ/MS) foram recuperados e o sistema eletrônico da corte voltou a normalidade. Expediente – Após quatro dias […]
Leia Mais... →As reclamações dos advogados quanto ao sistema eletrônico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS), o e-SAJ, estão relatadas na carta de reivindicações entregue pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) ao TJ/MS, na quinta-feira (5). Na ocasião, o […]
Leia Mais... →A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou provimento a apelação cível interposta pela empresa “Serrana Transportes Urbanos” e manteve a condenação cível de R$ 1,2 milhão, em razão do atropelamento de um funcionário público, numa calçada de Campo Grande. Caso – O funcionário […]
Leia Mais... →O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul publicou na última quarta-feira (27/03) a Portaria nº 453, que designa servidores para compor o Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos. A portaria que foi publicada no Diário da Justiça complementa o Provimento nº 284, que instituiu […]
Leia Mais... →A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal determinou a cassação de decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul por entender que houve usurpação da competência do Supremo nos casos. A decisão foi unânime. Caso – Foram apresentadas ao STF duas reclamações (Rcls12551 e […]
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