O Grupo de Sentença, criado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, julgou, em janeiro e fevereiro de 2014, 6.573 processos, segundo a coordenadora do núcleo, juíza auxiliar da 3ª Vice-Presidência da corte Fernanda Xavier de Brito. O grupo nasceu em 2013, por meio da Resolução […]
Leia Mais... →O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul publicou na última quarta-feira (27/03) a Portaria nº 453, que designa servidores para compor o Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos. A portaria que foi publicada no Diário da Justiça complementa o Provimento nº 284, que instituiu […]
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