Posts Tagged Punição

CNMP pune promotor por morosidade no trabalho

O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aplicou três penas de censura a um membro do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte devido a irregularidades no uso do carimbo que simulava sua assinatura, pelo atraso em processos extrajudiciais e no cumprimento dos prazos […]

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Senado aprova fim da compulsória como punição para juízes e promotores

O plenário do Senado aprovou por unanimidade substitutivo do senador Blairo Maggi à PEC 53/11, de autoria do senador Humberto Costa, que torna mais severa a punição para juízes e integrantes do MP que tiverem cometido falhas graves, como envolvimento com corrupção. O texto, que agora segue para […]

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TSE mantém punição a diretor da Google Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral manteve ação coercitiva e registro de crime contra o diretor-geral do Google Brasil acusado de desobedecer ordem da Justiça Eleitoral da Paraíba. Edmundo Luiz Pinto Balthazar teria desobedecido determinação que ordenou, em setembro do ano passado, a retirada de um vídeo do Youtube […]

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