O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou, por unanimidade, o pedido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil para suspender prazos, audiências e julgamentos, no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, no período de 20 de dezembro de 2015 a 20 de janeiro […]
Leia Mais... →Conselho Nacional de Justiça atenderá apenas demandas urgentes entre os dias 20 de dezembro de 2014 e 31 de janeiro de 2015 Foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico da última sexta-feira (14/11) portaria que suspende os prazos processuais no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, no […]
Leia Mais... →O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil publicou nota oficial, nesta terça-feira (25/06), na qual informou que o Tribunal Superior do Trabalho acolheu o seu pedido e estendeu a prorrogação dos prazos de processos físicos aos processos eletrônicos em dias de jogos do Brasil na […]
Leia Mais... →Brasília – Em razão da greve dos bancários, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) requereu nesta terça-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação de prazo para pagamento das custas e despesas processuais, depósitos judiciais (recursais) para o primeiro dia útil subsequente […]
Leia Mais... →O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aplicou três penas de censura a um membro do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte devido a irregularidades no uso do carimbo que simulava sua assinatura, pelo atraso em processos extrajudiciais e no cumprimento dos prazos […]
Leia Mais... →O TCU (Tribunal de Contas da União) cobrou do Ministério dos Esportes a atualização das informações relativas a construção do estádio da Copa de 2014, a Arena Multiuso Pantanal, em Cuiabá, Mato Grosso. O órgão cobra a atualização relativa aos valores e datas previstas para a conclusão […]
Leia Mais... →Devido à posse da nova administração, o presidente do TJ, Manoel Alberto Rebêlo, publicou ato suspendendo prazos processuais e expediente na próxima segunda-feira, dia 4. Leia esta nota e veja o ato em: http://goo.gl/70rDX Fonte: Tribuna do Advogado
Leia Mais... →O Tribunal Superior do Trabalho informou ontem (10/01) que os prazos processuais da Corte estarão suspensos até o dia 31 de janeiro. De acordo com a nota, os prazos voltam a contar partir do início do ano judiciário, ou seja, dia 1º de fevereiro. Segundo o TST, […]
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