“Encontrei uma espécie de coágulo. Não sei se era um pedaço de papelão ou mofo. Algo com a consistência de ameixa. O suco que deveria ser branco estava esverdeado. Havia vários pontos mofados dentro da caixa”, descreveu a auditora de trânsito Luciana Borges Marinho, moradora de Águas […]
Leia Mais... →SÃO PAULO – Funcionários da prefeitura de Batatais, no interior de São Paulo, são suspeitos de desviar alimentos da merenda escolar para fazer churrascos particulares. As investigações indicam que os servidores levavam as carnes “nobres” e deixavam para os alunos o que sobrava. O caso é alvo […]
Leia Mais... →Mãe da criança alegava que a família não teria condições de arcar com os alimentos prescritos pelo médico O desembargador Ricardo Dip, da 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, em decisão monocrática, manteve sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública de […]
Leia Mais... →Em março, variação do indicador foi de 0,92%. Alimentos e transportes influenciaram desaceleração do IPCA. Em abril, os gastos relativos a alimentos e transportes subiram menos e influenciaram o comportamento da inflação oficial do país. Usado como base para as metas do governo federal, o Índice de […]
Leia Mais... →Entre as partes microscópicas de matérias estranhas que podem ser encontradas em alimentos embalados estão partes de insetos e de roedores. Medida visa padronizar fiscalização A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta segunda-feira (31) uma resolução que define limites de tolerância para matérias estranhas em alimentos e […]
Leia Mais... →A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que o MP (Ministério Público) tem legitimidade extraordinária para ajuizar execução de alimentos em benefício de menor cujo poder familiar é exercido regularmente por genitor ou representante legal. A Corte, de forma unânime, seguiu o entendimento da […]
Leia Mais... →Os “sistemas alimentares sustentáveis para a segurança alimentar e a nutrição” são o tema central do Dia Mundial da Alimentação, celebrado nesta quarta-feira (16) e promovido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Apesar dos progressos realizados, atualmente 842 milhões de pessoas […]
Leia Mais... →A Quarta Turma do STJ deu provimento a recurso especial e exonerou um pai do pagamento de pensão alimentícia à sua filha, de 27 anos, que é graduada em direito e estudante de curso de pós-graduação. Caso – De acordo com informações da Coordenadoria de Editora e […]
Leia Mais... →O Superior Tribunal Militar deu parcial provimento a recurso do Ministério Público Militar e condenou um tenente-coronel do Exército e um empresário pelo crime de estelionato – eles foram acusados de desvio de carnes e outros gêneros alimentos de uma unidade do Exército localizada no município de […]
Leia Mais... →O benefício da Justiça gratuita não impede que o advogado da causa cobre honorários contratuais pelo êxito na ação. O entendimento unânime da 4ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) permitirá que uma advogada receba 10% sobre o valor de alimentos e bens recebidos pela parte […]
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