Foram incluídos na proposta os portadores de deficiência que necessitam de tratamento contínuo A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (16), o Projeto de Lei 6349/13, do Senado, que dá prioridade a pessoas com deficiência no recebimento da restituição do […]
Leia Mais... →Mãe da criança alegava que a família não teria condições de arcar com os alimentos prescritos pelo médico O desembargador Ricardo Dip, da 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, em decisão monocrática, manteve sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública de […]
Leia Mais... →A Comissão de Seguridade Social e Família promoverá audiência pública na quinta-feira (7), às 9h30, para discutir a condição de múltipla vulnerabilidade da mulher com deficiência. A deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), que propôs a discussão, afirma que pesquisas apontam que mulheres e meninas com deficiência estão […]
Leia Mais... →Projeto pretende substituir a contratação de deficientes pela concessão de bolsas de estudo. Rejeição foi pedida pela relatora. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou na quarta-feira (11) o Projeto de Lei 4773/12, do ex-deputado Thiago Peixoto (GO), que flexibiliza a obrigação de empresas com […]
Leia Mais... →Projeto aprovada nesta semana cria um número de telefone exclusivo para atender esse público, que irá funcionar 24 horas por dia. A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou na quarta-feira (30) proposta (PL5987/13) que institui serviços telefônicos gratuitos de emergência para atendimento a idosos […]
Leia Mais... →Em sessão realizada nesta terça-feira (29/10), a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) deu provimento, por unanimidade, ao RE (Recurso Extraordinário) 440028 para determinar ao Estado de São Paulo que realize reformas e adaptações necessárias na Escola Estadual Professor Vicente Teodoro de Souza, em Ribeirão Preto, […]
Leia Mais... →A restituição do IR (Imposto de Renda) de pessoas com deficiência poderá ter prioridade, como requer o PL (Projeto de Lei) 571/2011. O projeto, do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), foi aprovado nesta terça-feira (20/8) pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado. O relator na comissão, […]
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