Foram incluídos na proposta os portadores de deficiência que necessitam de tratamento contínuo A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (16), o Projeto de Lei 6349/13, do Senado, que dá prioridade a pessoas com deficiência no recebimento da restituição do […]
Leia Mais... →Decisão proferida pelo juiz Rafael Tocantins Maltez, da Segunda Vara da Fazenda Pública de Guarulhos (SP), acolheu pedido liminar do Ministério Público e determinou que o Estado de São Paulo garanta tratamento médico-oncológico a um morador de rua, que não possui documentos de identificação. Caso – O MP/SP […]
Leia Mais... →O alcoolismo crônico, atualmente, é reconhecido como doença pela Organização Mundial de Saúde, que o classifica como síndrome de dependência do álcool. Trata-se de uma patologia que gera compulsão e leva o alcoólatra ao consumo descontrolado e a perda de discernimento sobre seus atos. Nesse contexto, antes […]
Leia Mais... →O desembargador federal Márcio Moraes (TRF-3) deu provimento monocrático a agravo de instrumento e determinou a remoção de um bebê, portador de “Sindrome de Berdon”, para unidade hospitalar na cidade de Miami, nos Estados Unidos. Caso – De acordo com informações do TRF-3, a mãe da criança recorreu contra a […]
Leia Mais... →STJ tem decidido que, em casos como o presente, cláusula que proíbe a cobertura do tratamento não pode ser utilizada A 5.ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1.ª Região), por meio da relatoria do desembargador federal Souza Prudente, negou provimento ao apelo de administradora de […]
Leia Mais... →Aprovação desagradou classe médica, que questiona se Parlamento tem condição de fazer análise técnica A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (8/4) Projeto de Decreto Legislativo 1.123/13, que susta decisão da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O órgão proibiu, em 2011, a produção e […]
Leia Mais... →Em dez anos, o câncer será a primeira causa de morte no Brasil, consequência da detecção tardia da doença, da demora para início do tratamento e da falta de acesso à medicação avançada No Dia Mundial de Luta Contra o Câncer, celebrado nesta terça (8), a afirmação […]
Leia Mais... →Mãe importava remédio ilegalmente para tratar crises convulsivas da filha de 5 anos O juiz Bruno César Bandeira Apolinário, da 3ª Vara Federal do Distrito Federal, autorizou uma mãe a importar um remédio com princípio ativo do canabidiol, uma das substâncias derivadas da maconha. O medicamento não tem […]
Leia Mais... →L-Asparaginase será fabricado no Brasil a partir de 2015 A barriga cada vez mais inchada, a falta de apetite e a palidez da filha Isabele, de dois anos, levaram Naiara Cardoso a procurar três hospitais diferentes. Os primeiros médicos disseram que os sintomas indicavam dor de garganta […]
Leia Mais... →A Nona Vara Cível de Brasília deferiu liminar para determinar que plano de saúde efetue o custeio do tratamento de paciente que necessita de atendimento psiquiátrico. A magistrada determinou o envio de ofício a Clínica Recanto de Orientação Psicossocial noticiando a decisão proferida. Caso – Paciente ajuizou […]
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