Não é discriminação demitir uma empregada seis anos após ela revelar ser portadora de doença crônica. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou pedido de uma ex-executiva que pedia o reconhecimento de dispensa por discriminação. Ao ajuizar a ação na 44ª Vara do Trabalho […]
Leia Mais... →Ainda que o trabalhador tenha predisposição a desenvolver uma doença, o empregador é responsável por adotar medidas de segurança e prevenção para afastar os riscos. Por essa razão, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná) manteve sentença que condenou uma empresa a indenizar um […]
Leia Mais... →Uma decisão do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), autorizou um trabalhador a sacar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para tratamento de saúde da sua filha, que é portadora de fibrose cística. O autor apresentou agravo de Instrumento contra decisão em primeira […]
Leia Mais... →O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) concedeu na um detendo de 62 anos que sofre de grave deficiência visual, o direito a prisão domiciliar. De acordo com informações da Defensoria Pública paulista, que atuou a favor do detento, este sofre de glaucoma em estágio avançado […]
Leia Mais... →L-Asparaginase será fabricado no Brasil a partir de 2015 A barriga cada vez mais inchada, a falta de apetite e a palidez da filha Isabele, de dois anos, levaram Naiara Cardoso a procurar três hospitais diferentes. Os primeiros médicos disseram que os sintomas indicavam dor de garganta […]
Leia Mais... →Um novo teste de sangue poderia detectar com 90% de precisão se uma pessoa desenvolverá Alzheimer ou deficiências cognitivas leves com três anos de adiantamento, segundo um estudo divulgado pela revista “Nature Medicine”. A pesquisa, realizada por um grupo de especialistas do Centro Médico da Universidade de Georgetown […]
Leia Mais... →Mais comum entre as mulheres e relativamente raro antes dos 35 anos, o câncer de mama, segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca) é responsável por 22% dos novos casos da doença. As taxas de mortalidade por este tipo da doença, no Brasil, ainda são altas, […]
Leia Mais... →A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região apreciou recurso obrigatório de “remessa oficial” e manteve a decisão de primeiro grau, que garantiu o direito de um acadêmico portador de doença rara, ser transferido para campus de cidade onde possa receber tratamento médico adequado. Caso – O estudante […]
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