Posts Tagged TRF

TRF-2 nega apelação para suspender obras de construção de Angra III

A Quinta Turma Especializada do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) negou apelação do MPF (Ministério Público Federal), que ajuizou ação civil pública com a qual pretendia paralisar a construção da usina Angra III, na região sul fluminense. O autor da ação sustentou que não há […]

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TRF-1 garante direito de transferência a universitário portador de doença rara

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região apreciou recurso obrigatório de “remessa oficial” e manteve a decisão de primeiro grau, que garantiu o direito de um acadêmico portador de doença rara, ser transferido para campus de cidade onde possa receber tratamento médico adequado. Caso – O estudante […]

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Desembargadora federal assume STJ durante afastamento de Gilson Dipp

A desembargadora federal Diva Prestes Marcondes Malerbi, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, assume, nesta segunda (05/11), a composição dos colegiados da Primeira Seção e da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça. Gilson Dipp – A magistrada ocupará a vaga deixada pela ministra Eliana Calmon […]

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