Com o aumento de 70 para 75 anos como idade para servidores públicos se aposentarem, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) entendeu que é necessário o aumento da faixa etária para concessão de benefícios a criminosos idosos pelo Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940). Ele é o autor do projeto […]
Leia Mais... →Foi publicada no DOU desta terça-feira, 29, a lei 13.228, que altera o CP para estabelecer causa de aumento de pena para o caso de estelionato cometido contra idoso. Veja a íntegra. _______________ LEI Nº 13.228, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 Altera o Decreto-Lei nº 2.848, […]
Leia Mais... →Após criar quatro filhos sozinho e “encaminhá-los para a vida”, o professor de matemática goiano Leon Delane Nolasco decidiu que era a hora de se reinventar. Aos 80 anos, ele concluiu a sua segunda graduação, no curso de ciências contábeis, e passou a atuar como contador. Não […]
Leia Mais... →O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a suspensão da obrigatoriedade de utilização do sistema de biometria datiloscópica e do sistema de bilhetagem eletrônica por parte de pessoas idosas, com mobilidade reduzida e com deficiência nos veículos de transporte coletivo que trafegam no município de […]
Leia Mais... →A regra de desempate pelo critério da idade, prevista no Estatuto do Idoso, deve ser aplicada em concurso público para titular de cartórios. Com esse entendimento, o ministro Ricardo Lewandowski, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em Mandado de Segurança a um idoso […]
Leia Mais... →O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) concedeu na um detendo de 62 anos que sofre de grave deficiência visual, o direito a prisão domiciliar. De acordo com informações da Defensoria Pública paulista, que atuou a favor do detento, este sofre de glaucoma em estágio avançado […]
Leia Mais... →Homens de 60 a 64 anos passam a ser beneficiados a partir desta segunda-feira. Mulheres já tinham direito ao benefício Homens idosos com idade entre 60 e 64 anos passam a ter direito a gratuidade nos ônibus da cidade de São Paulo a partir desta segunda-feira (17), […]
Leia Mais... →Na reunião desta quarta-feira (2/10) da comissão geral que trata da violência contra idoso, a juíza do Distrito Federal Gabriela Guimarães de Faria explicou as vantagens de centralizar os serviços de apoio a essa faixa da população. No DF, a Central Judicial do Idoso reúne os serviços […]
Leia Mais... →No Dia Mundial do Idoso, comemorado nesta terça-feira (1/10), especialistas elogiaram o Estatuto do Idoso, que completa dez anos, considerado um marco importante na garantia de direitos dessa faixa etária. Entretanto, há consenso de que apesar do aumento expressivo de espaços para a participação do idoso na […]
Leia Mais... →O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vai recomendar ao governo do Estado do Ceará a transferência de Juvenal Raimundo da Silva, de aproximadamente 80 anos, do IPGSG (Instituto Psiquiátrico Governador Stenio Gomes) para um hospital ou outro estabelecimento fora do sistema carcerário, tal como exige a Lei […]
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