O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei 6013/13, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre Violência contra a Mulher, para atribuir ao Executivo federal a operação do serviço de atendimento relacionado ao tema. A matéria será votada ainda pelo Senado. […]
Leia Mais... →Projeto aprovada nesta semana cria um número de telefone exclusivo para atender esse público, que irá funcionar 24 horas por dia. A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou na quarta-feira (30) proposta (PL5987/13) que institui serviços telefônicos gratuitos de emergência para atendimento a idosos […]
Leia Mais... →Mais de 60% dos eleitores de Niterói, na região metropolitana do Rio, já fizeram o recadastramento biométrico desde o último dia 29 de abril, quando os postos de atendimento foram abertos para o serviço. O novo sistema de biometria vai valer para as eleições de 2014 e […]
Leia Mais... →O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Seccional Paulista da entidade ingressaram no Conselho Nacional de Justiça contra ato sobre horário de atendimento no Tribunal de Justiça de São Paulo. O pedido foi protocolado na última quinta-feira (26/09). Pedido – As OABs apresentaram um pedido […]
Leia Mais... →O Conselho Nacional de Justiça ratificou e estendeu, na sessão plenária de ontem (10/09), a decisão liminar concedida pelo conselheiro Guilherme Calmon Nogueira da Gama, que determinou que os órgãos do Poder Judiciário de São Paulo atendam, mediante a entrega de senhas, advogados e estagiários que estejam em […]
Leia Mais... →A Justiça de Roraima condenou banco ao pagamento de aproximadamente R$ 2 milhões devido à demora no atendimento de seus clientes. Os valores pagos a título de multa e indenização serem revertidos para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos, em consonância com o artigo 13 […]
Leia Mais... →A dificuldade no atendimento às mulheres indígenas nas delegacias de Campo Grande (MS) motivou a pesquisadora Ana Patrícia Nassar a elaborar, junto a Sidney de Albuquerque, um vídeo que levou o terceiro lugar na categoria melhor documentário do Brasil no 1º Concurso de Curta Documentário sobre a […]
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