O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, se despediu nesta quarta-feira (14/8) da chefia do Ministério Público em sua última sessão no STF (Supremo Tribunal Federal). Ele deixa o cargo oficialmente na quinta-feira (15/8), depois de quatro anos de mandato. Assumirá interinamente a vice-presidenta do Conselho Superior do […]
Leia Mais... →A Justiça de Roraima condenou banco ao pagamento de aproximadamente R$ 2 milhões devido à demora no atendimento de seus clientes. Os valores pagos a título de multa e indenização serem revertidos para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos, em consonância com o artigo 13 […]
Leia Mais... →Decisão proferida pela juíza Maria Cristina Barros Gutiérrez Slaibi, da Terceira Vara Cível do Rio de Janeiro, condenou, solidariamente, uma montadora de veículos e uma concessionária a indenizar cliente (pessoa jurídica) em razão da demora no conserto de seu veículo. Informações do TJ/RJ explanam que a “Renault” […]
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